Licença de uso

LICENÇA DE USO DO SOFTWARE LOUSA

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O Lousa (o "Software") é de propriedade da OmegaCo Tech Digital (a "Titular") e
está protegido pela Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software) e pela Lei nº 9.610/1998
(Lei de Direitos Autorais). Esta licença não transfere a propriedade do Software;
ela concede apenas o direito de uso nas condições abaixo.

1. O QUE VOCÊ PODE FAZER
   A Titular concede a você, gratuitamente, uma licença pessoal, não exclusiva,
   intransferível e revogável para:
   a) baixar o Software a partir do site oficial ou do repositório oficial;
   b) instalar, copiar e executar o Software em quantos computadores e
      dispositivos de armazenamento (como pendrives) quiser, para uso pessoal
      ou profissional, inclusive comercial;
   c) criar artes e imagens com o Software e usá-las livremente, inclusive
      para fins comerciais.

2. O QUE VOCÊ NÃO PODE FAZER
   Sem autorização prévia e por escrito da Titular, você não pode:
   a) vender, alugar, sublicenciar ou cobrar pelo Software ou por cópias dele;
   b) distribuir o Software em sites, lojas ou pacotes de terceiros, ou
      distribuir versões alteradas;
   c) modificar, adaptar, traduzir, descompilar, desmontar ou fazer engenharia
      reversa do Software, exceto na medida em que a lei aplicável permita
      expressamente;
   d) remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas ou esta licença;
   e) usar o nome "Lousa", o logotipo ou a identidade visual do Software de
      forma que sugira parceria, patrocínio ou origem que não existe.

3. SUAS CRIAÇÕES
   As artes e imagens que você criar com o Software pertencem a você. A
   Titular não reivindica nenhum direito sobre elas. Você é o único responsável
   pelo conteúdo que inserir, incluindo textos, fotos, logotipos e marcas de
   terceiros.

4. COMPONENTES DE TERCEIROS
   O Software inclui componentes de terceiros, que continuam regidos por suas
   próprias licenças:
   - fontes do Google Fonts, sob a SIL Open Font License 1.1;
   - ícones Lucide (licença ISC), Phosphor Icons (licença MIT) e
     Simple Icons (CC0 1.0);
   - o framework Tauri (licenças MIT ou Apache 2.0).
   Nada nesta licença restringe os direitos que essas licenças concedem.
   Marcas representadas em ícones pertencem aos respectivos donos.

5. SEM GARANTIA
   O Software é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de
   qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo adequação a um
   propósito específico e ausência de erros, na máxima extensão permitida
   pela lei aplicável.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
   Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Titular não será
   responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados
   decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Software. Nada nesta
   licença afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

7. ENCERRAMENTO
   Esta licença termina automaticamente se você descumprir qualquer uma das
   condições acima. Nesse caso, você deve parar de usar o Software e apagar
   as cópias que tiver. As artes que você já criou continuam suas.

8. LEI APLICÁVEL
   Esta licença é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.